Agricultor é condenado à pena de 1 ano de detenção por crime ambiental

Todavia, como faculta a lei, a pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade

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Reincidente condenado por furto cumprirá pena de um ano em regime fechado

O fato de o réu ser reincidente em crimes contra o patrimônio foi determinante para a decisão, que reformou parcialmente sentença da Comarca de Lages.

É possível acumular aposentaria especial com contagem de tempo pelo ano marítimo

aposentadoria com 25 anos de contribuição à Previdência Social com a contagem do ano marítimo, com 255 dias.

Plenário: alíquota 0,38% da CPMF nos três primeiros meses do ano de 2004 é constitucional

A decisão se deu por maioria dos votos.

Empresa de factoring está limitada a cobrar juros de 12% ao ano

Motoristas com menos de um ano de habilitação poderão ser proibidos de dirigir em rodovias

Os motoristas com menos de um ano de habilitação poderão ficar proibidos de dirigir em rodovias e estradas.

Separação judicial litigiosa - Ruptura da vida em comum a mais de um ano

Modelo de Petição

Juros em ação trabalhista no setor público são de 6% ao ano

TJMS determina matrícula de alunos com 6 anos no primeiro ano escolar

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

Sucessão de erros mata criança de um ano no Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre

Renan diz que votação do fim da reeleição deve ficar para o próximo ano

OAB gaúcha aprova 28,4% no segundo Exame de Ordem do ano

Criança de um ano morre nos braços da mãe, depois de omissão hospitalar

Mãe é acusada de espancar filho de 1 ano até a morte

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

Pretensão de cobrar judicialmente mensalidade escolar prescreve um ano após o vencimento

Juros cobrados pelas empresas de factoring estão limitados a 12% ao ano

Governo vai usar aumento de arrecadação para pagar aposentados este ano